30 de julho de 2008

Modelo de contrato de compra e venda

Compra e Venda
(Com Reserva de Domínio)

Os abaixo assinados, de um lado .......................................................... residente à rua ........................................................... nº ......., nesta cidade, C.P.F/MF nº ............................e, de outro, .............................................., residente à rua ................................................. nº ...., nesta cidade, C.P.F/MF nº ..................... têm justo e contratado na melhor forma de direito, o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:

Cláusula Primeira - O primeiro ..................... aqui chamado "vendedor", vende ao segundo ..................... aqui chamado "comprador", pelo preço certo e ajustado do R$ ........... (..................................), o seguinte: ...............

Cláusula Segunda - Por conta do preço referido, o vendedor recebe neste ato, como princípio de pagamento, a quantia de R$ .......................... (...................................) e ........ notas promissórias de R$ .................. (................................), vencíveis de ......................... a ....................... representando ............. (.............................................) prestações.

Cláusula Terceira - Por força do pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservado ao vendedor a propriedade do ................... descrito na Cláusula Primeira, até que seja liquidado a última das prestações acima mencionadas.

Cláusula Quarta - Em conseqüência do disposto na cláusula precedente, caso faltar ao pontual pagamento de quaisquer das referidas prestações, ficará o comprador, desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir "incontinenti", o ...... condicionalmente adquirido, restituição que se fará amigavelmente ou conforme o disposto nos artigos 343 e seguintes do Código de Processo Civil.

Parágrafo único - Fica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos assinados.

Cláusula Quinta - Enquanto não tiver pago integralmente o preço combinado, obriga-se o comprador a manter em perfeito estado de conservação o .............................., defendendo-o das turbações de terceiros, permitindo ao vendedor a inspeção, quando este julgar conveniente.

E, por estarem, vendedor e comprador de pleno acordo, com o disposto neste instrumento particular, assinam em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

........................, ........ de ..................... de 20.....


.........................................
Vendedor

..........................................
Comprador

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